A usucapião é um processo jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem móvel ou imóvel após usá-lo por um determinado período de tempo, sem interrupção e de forma contínua.

Esse instituto é aplicável em diversas situações, como quando alguém ocupa um terreno para plantar ou uma casa por um período prolongado sem contestação do proprietário.

Para que seja possível a aplicação do usucapião, é necessário cumprir alguns requisitos, como a posse mansa e sobreviver, sem oposição do proprietário, por um período mínimo de tempo estabelecido em lei, tomando todas as medidas de conversação/preservação sobre o imóvel, como se fosse o proprietário deste.

É importante ressaltar que a ação de usucapião deve ser realizada com o auxílio de um advogado especializado.