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Tiago Silva da Rosa – Advocacia

Tag: #advogadosantamaria

  • VIÚVO PENSIONISTA DO INSS PODE CASAR?

    📌Embora muitas pessoas acreditem que o (a) pensionista do INSS não poderá se casar novamente, sem que isso influencie no recebimento do benefício, a resposta é que sim, o (a) pensionista do INSS pode se casar novamente, sem que o seu benefício seja cessado ou reduzido.

    A dúvida de muitas pessoas pode ter sido originada pelo fato de que não se pode receber duas pensões por morte ao mesmo tempo em razão de união estável ou casamento.

    Quando acontece de uma pessoa que já recebe pensão por morte em razão da viuvez e seu atual cônjuge ou companheiro vir a falecer, o (a) viúvo (a) terá que optar por qual pensão por morte irá escolher.

    Por isso, se você se enquadra nessas condições, é importante procurar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar a sua situação e lhe orientar da melhor maneira possível.

  • VOCÊ JÁ TEVE UMA COMPRA NEGADANO CARTÃO DE CRÉDITO MESMO POSSUINDO LIMITEE/OU SALDO EM CONTA?

    📌Sendo uma situação extremamente incômoda e desconfortável, ocasionada por falha na prestação de serviço da instituição financeira.

    Nessa senda, os tribunais de justiça vem condenando as instituições bancárias ao pagamento de indenização por danos morais, decorrente do constrangimento da situação.

    Caso tenha dúvidas ou já passou por essa situação, consulte um (a) advogado (a) de sua confiança. Fique atento e busque seus direitos!

  • VOCÊ SABE O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL?

    📌A aposentadoria especial é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Ela é destinada a profissionais que atuam em atividades que envolvem riscos à saúde ou integridade física, como agentes de segurança, mineiros e profissionais que manuseiam substâncias tóxicas.

    O objetivo da aposentadoria especial é proporcionar uma forma mais rápida de acesso à aposentadoria para esses trabalhadores, tendo em vista que suas atividades podem encurtar sua vida útil no mercado de trabalho e gerar consequências danosas à sua saúde.

    Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar o tempo de contribuição em atividades insalubres, perigosas ou penosas, além de outros requisitos legais que variam de acordo com a atividade desenvolvida.

    É importante lembrar que, apesar de ser um direito assegurado pela legislação, muitos trabalhadores têm dificuldade em comprovar as condições insalubres ou perigosas do seu trabalho. Por isso, é fundamental buscar orientação de um advogado previdenciário para que seus direitos sejam garantidos e sua aposentadoria não seja negada.

    Se você atua em uma atividade com risco à saúde ou integridade física, fique atento aos seus direitos e busque o suporte de um advogado especializado para garantir o acesso à aposentadoria especial.

  • DICAS PARA GARANTIR A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS

    📌A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade de cuidar e tomar decisões em relação aos filhos após a separação.

    Essa modalidade busca garantir que ambos os genitores estejam presentes na vida da criança, mesmo que não morem mais juntos. No entanto, muitos casais enfrentam dificuldades em acordar sobre a guarda compartilhada, o que pode levar a conflitos judiciais.

    Se você está passando por esse processo, é importante buscar uma solução amigável e que priorize o bem-estar dos filhos. Para ajudar nessa empreitada, algumas dicas podem ser úteis:

    1️⃣Comunicação: uma boa comunicação entre os pais é essencial para que a guarda compartilhada funcione bem. É importante que ambos estejam dispostos a conversar, ouvir e respeitar as opiniões e necessidades um do outro.
    2️⃣Flexibilidade: a guarda compartilhada exige que os pais sejam flexíveis em relação à rotina dos filhos. Isso inclui horários de escola, atividades extracurriculares e finais de semana, por exemplo. É importante que ambos estejam dispostos a abrir mão de algumas coisas para que o acordo seja justo e funcione bem para todos.
    3️⃣Documentação: é fundamental que todas as decisões em relação à guarda compartilhada sejam documentadas em um acordo oficial. Esse documento deve detalhar como será a divisão de responsabilidades e os direitos e deveres de cada um dos pais em relação aos filhos.
    4️⃣Atenção aos detalhes: é importante que os pais estejam atentos aos detalhes do dia a dia dos filhos, como sua rotina, saúde e desenvolvimento escolar e emocional. Isso ajuda a evitar conflitos e a garantir que a guarda compartilhada seja efetiva.

    Com essas dicas, é possível garantir uma guarda compartilhada saudável e benéfica para os filhos. Lembre-se sempre de que o bem-estar dos pequenos deve estar em primeiro lugar e que o diálogo e o respeito são fundamentais para que a situação seja resolvida da melhor forma possível.

  • DICAS PARA EVITAR PROBLEMAS JURÍDICOS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO

    Confira abaixo 7 dicas muito importantes para contratos de locação seguros!

    1️⃣Faça um contrato por escrito e detalhado;
    2️⃣ Cheque o histórico do locatário e peça referências;
    3️⃣ Verifique se o imóvel está regularizado e apto para locação;
    4️⃣ Defina as regras de uso do imóvel;
    5️⃣ Estabeleça as condições de pagamento e de reajuste do valor do aluguel;
    6️⃣ Esclareça as responsabilidades do locador e do locatário;
    7️⃣ Respeite as leis e normas aplicáveis.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para receber maiores orientações!

  • ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    📌Se você está planejando o futuro dos seus bens e quer garantir que suas vontades sejam respeitadas após sua morte, é essencial entender a importância do testamento no planejamento sucessório.

    ➡O testamento é um documento legal que permite que você escolha quem irá receber seus bens e como será feita a divisão entre herdeiros, além de garantir que suas escolhas sejam respeitadas de acordo com a lei.

    ➡Fazer um testamento pode evitar conflitos entre familiares e dar mais segurança para o seu legado.

    Quer saber mais sobre como fazer um testamento? Entre em contato com um advogado especializado em Direito Sucessório e garanta seus direitos.

  • COMO COMPROVAR ATIVIDADES ESPECIAIS PARA GARANTIR A APOSENTADORIA

    📌Se você é um trabalhador que exerce atividades em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, é possível se aposentar de forma especial.

    No entanto, para isso, é necessário comprovar que você esteve exposto a riscos durante a sua vida profissional.

    ➡A comprovação de atividades especiais é um processo que exige atenção e cuidado, pois é importante ter documentação comprobatória que sustente o pedido. Algumas das atividades que são consideradas especiais são aquelas que envolvem contato com agentes químicos, biológicos ou físicos, bem como trabalhos em minas, em contato com eletricidade, entre outros.

    ➡Para comprovar a exposição, é necessário que se tenha um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um documento elaborado pelas empresas e que deve conter todas as informações sobre a exposição a agentes nocivos. Além disso, o trabalhador deve reunir outros documentos, como o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Formulário de Informações de atividades para o INSS.

    Portanto, é essencial ter atenção aos detalhes para que a comprovação seja aceita e a aposentadoria especial seja concedida. Caso haja dúvidas, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo de comprovação. Lembre-se: o processo de comprovação de atividades especiais pode ser complexo, mas é fundamental para garantir a aposentadoria especial.

  • SAIBA COMO PROTEGER OS SEUS DIREITOS NA COMPRA DE IMÓVEIS

    📌Se você está pensando em comprar um imóvel, é importante estar ciente de seus direitos como consumidor e proprietário.
    Aqui vão algumas dicas para proteger seus interesses e evitar problemas no futuro:

    ✅Faça uma pesquisa completa sobre o imóvel e a região onde ele está localizado.
    ✅Verifique a documentação do imóvel e do vendedor antes de fechar o negócio.
    ✅Analise com cuidado o contrato de compra e venda, incluindo prazos, formas de pagamento e cláusulas adicionais.

    Caso tenha dúvidas ou precise de ajuda, consulte um advogado especializado em direito imobiliário. Não deixe seus direitos de lado! Fique atento e faça uma compra segura e tranquila.

  • QUEM SÃO AS PESSOAS APTAS A TEREM A GUARDA DE UM MENOR DE IDADE?

    Quando se trata de decidir quem será responsável pela guarda de uma criança, o direito de família estabelece critérios claros para determinar quem é apto a desempenhar esse papel.

    Em geral, a guarda de um menor de idade é concedida a um dos pais ou a um terceiro, como avós ou tios, que demonstre ter condições financeiras e emocionais para cuidar da criança.

    Além disso, o direito de família também leva em consideração a relação da criança com cada um dos pais, bem como as necessidades e interesses da criança, ao decidir sobre a guarda.

    Se você está enfrentando uma disputa de guarda, é importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família. Este profissional pode ajudá-lo a entender seus direitos e garantir que sua posição seja representada de maneira justa e equilibrada.

  • APOSENTADORIA POR IDADE PARA MULHERES

    ⚠Informação importante para mulheres:
    A partir de agora, a idade mínima para se aposentar por idade é de 62 anos, e é necessário ter no mínimo 15 anos de contribuição para o INSS.

    ✅ É importante estar ciente dessas mudanças e se informar sobre as regras de aposentadoria e os requisitos para se aposentar.

    ✅Não deixe para a última hora e fique atenta às suas opções de aposentadoria. Se você tiver dúvidas, não hesite em buscar ajuda de um advogado previdenciário de sua confiança.