Como o juiz define o valor da pensão? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica os critérios para a fixação dos alimentos.
Os 4 pressupostos da pensão
- Vínculo: deve existir vínculo entre as partes (parentesco, casamento ou união estável);
- Possibilidade: quem paga deve ter condições de fazê-lo sem comprometer o próprio sustento;
- Necessidade: quem pede deve precisar dos alimentos (a necessidade do menor é presumida);
- Proporcionalidade: o valor deve equilibrar necessidade e possibilidade.
O binômio necessidade x possibilidade
O coração da fixação é o equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe valor fixo em lei: cada caso é analisado individualmente.
Perguntas frequentes
A necessidade do filho precisa ser provada?
No caso de filhos menores, a necessidade é presumida. Ainda assim, comprovar as despesas ajuda a fixar um valor adequado.
O valor fixado pode mudar?
Sim. Mudando a necessidade ou a possibilidade, é possível revisar (aumentar ou reduzir) o valor.
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