Teve o carro danificado na garagem do prédio? O condomínio responde? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
Dano causado por outro morador
Quando um morador identificado causa o dano (colisão ao manobrar, arranhão), ele próprio deve repará-lo. A responsabilidade é de quem causou o prejuízo.
Quando o condomínio responde?
O condomínio costuma responder quando o dano decorre de culpa sua — por exemplo, dano causado por funcionário ou por falha de equipamento (portão automático que fecha sobre o carro). Também pode responder se a convenção previr expressamente a guarda dos veículos.
E quando não se identifica o responsável?
Nesse caso, a responsabilidade do condomínio depende do que diz a convenção. Sem previsão de guarda/segurança dos veículos, em regra o condomínio não responde por dano de autor desconhecido. Por isso, é importante verificar a convenção.
Perguntas frequentes
As câmeras ajudam?
Sim. As imagens ajudam a identificar o responsável e a comprovar a dinâmica do dano.
Como cobrar a reparação?
Reúna provas (fotos, imagens, orçamentos) e formalize a reclamação. Não havendo solução, é possível buscar a Justiça.
Teve danos no seu veículo no condomínio?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.