Há diversos casos em que o suposto pai se nega a reconhecer a criança no registro documental ou, ainda, situações em que a criança cresce sem apoio paterno, e depois de anos, decide descobrir que é de fato seu genitor.
-O teste de DNA e o reconhecimento da paternidade podem ser feitos diretamente pelos interessados? Como devo proceder?
Se houver consenso entre os interessados, é possível realizar o procedimento de forma particular, realizando o teste de DNA em laboratório.
Se o resultado for positivo, o pai pode comparecer no cartório onde foi registrado o filho e declarar a paternidade para averbação junto ao registro de nascimento da criança.
Caso não haja consenso, a mãe poderá ajuizar a ação de investigação de paternidade, por meio de seu advogado particular.
-É possível fazer exame de DNA na gravidez?
Sim, é possível. Assim como nos exames rotineiros, é necessário coletar a amostra da mãe, do suposto pai e do bebê.
-Por que é importante que a criança tenha a paternidade reconhecida?
O reconhecimento da paternidade tem implicações emocionais, materiais, psicológicas, sociais, entre outras.
Além do aspecto afetivo, o reconhecimento da paternidade assegura ao filho uma série de direitos previstos em lei, como por exemplo, pensão alimentícia e participação na divisão de bens resultantes da herança.
*Lembrando que, durante o processo de investigação, se o suposto pai se recusar a fazer o teste de DNA, a paternidade será presumida, ou seja, ele poderá ser reconhecido como o pai da criança.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.
Leave a Reply