A investigação de paternidade garante direitos importantes ao filho. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica como funciona.
Qual o objetivo?
A ação de investigação de paternidade busca comprovar o vínculo entre pai e filho. Além do lado emocional, gera efeitos jurídicos importantes, como sobrenome, alimentos e direitos sucessórios.
Caminho consensual (em cartório)
Havendo consenso, é possível fazer o teste de DNA particular. Se o resultado for positivo, o pai comparece ao cartório e declara a paternidade para averbação no registro de nascimento, sem necessidade de processo.
Caminho judicial
Se não há consenso ou o suposto pai se recusa, ajuíza-se a ação de investigação de paternidade. No processo, o juiz pode determinar o exame de DNA. A recusa injustificada gera presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ).
Perguntas frequentes
Posso pedir alimentos na mesma ação?
Sim. É comum cumular a investigação de paternidade com o pedido de alimentos, garantindo o sustento desde logo.
Há prazo para investigar a paternidade?
O reconhecimento do estado de filiação é imprescritível: pode ser buscado a qualquer tempo.
Precisa investigar uma paternidade?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.