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Tiago Silva da Rosa – Advocacia

Tag: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

  • “É POSSÍVEL INICIAR A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO O PAI ESTÁ DETIDO?”

    Sim. Quando o pai está preso, a mãe pode comparecer à Promotoria que notificará a direção do estabelecimento prisional para que o suposto pai seja ouvido no procedimento. 

    Caso o pai  reconheça a paternidade de forma espontânea, será feita a averbação na certidão de nascimento do filho com a inclusão da informação quanto à identidade do pai.

    Caso o suposto pai se negue a realizar o procedimento, poderá ser proposta em Juízo uma Ação de Investigação de Paternidade.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações. 

  • “É POSSÍVEL REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DURANTE A GRAVIDEZ?”

    É possível que a paternidade seja confirmada antes mesmo da criança nascer e o teste de DNA é feito assim como nos exames corriqueiros, havendo várias maneiras de ser realizado esse procedimento. Um deles é necessário coletar a amostra de DNA da mãe, do suposto pai e do bebê (líquido amniótico ou vilo corial), que só pode ser coletado por um ginecologista.
     
    Outra forma de fazer esse procedimento é com o Teste de paternidade pré-natal, que pode ser realizado a partir da 8ª semana de gestação e é coletada uma pequena amostra de sangue da mãe, pois o DNA fetal já pode ser detectado no sangue materno, e será feita a comparação com material genético do suposto pai.

    Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a fixação de pensão alimentícia à gestante, chamado Alimentos Gravídicos, a fim de garantir uma gravidez sadia e a vinda ao mundo de um bebê saudável. Nesse sentido, basta que o juiz verifique indícios da paternidade para fixar tais alimentos que irão se manter até o nascimento da criança. 

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.

  • COMO É FEITA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE?

    A ação de investigação de paternidade tem como objetivo comprovar o vínculo sanguíneo entre pai e filho. Além de envolver o lado emocional, a investigação da paternidade ainda gera efeitos jurídicos importantes entre os envolvidos.

    Há diversos casos em que o suposto pai se nega a reconhecer a criança no registro documental ou, ainda, situações em que a criança cresce sem apoio paterno, e depois de anos, decide descobrir que é de fato seu genitor.

    -O teste de DNA e o reconhecimento da paternidade podem ser feitos diretamente pelos interessados? Como devo proceder?
    Se houver consenso entre os interessados, é possível realizar o procedimento de forma particular, realizando o teste de DNA em laboratório.

    Se o resultado for positivo, o pai pode comparecer no cartório onde foi registrado o filho e declarar a paternidade para averbação junto ao registro de nascimento da criança.

    Caso não haja consenso, a mãe poderá ajuizar a ação de investigação de paternidade, por meio de seu advogado particular.

    -É possível fazer exame de DNA na gravidez?
    Sim, é possível. Assim como nos exames rotineiros, é necessário coletar a amostra da mãe, do suposto pai e do bebê.

    -Por que é importante que a criança tenha a paternidade reconhecida?
    O reconhecimento da paternidade tem implicações emocionais, materiais, psicológicas, sociais, entre outras.
    Além do aspecto afetivo, o reconhecimento da paternidade assegura ao filho uma série de direitos previstos em lei, como por exemplo, pensão alimentícia e participação na divisão de bens resultantes da herança.

    *Lembrando que, durante o processo de investigação, se o suposto pai se recusar a fazer o teste de DNA, a paternidade será presumida, ou seja, ele poderá ser reconhecido como o pai da criança.

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