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Tag: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

  • É Possível Investigar a Paternidade Quando o Pai Está Preso?

    Dá para investigar a paternidade quando o suposto pai está preso? Sim. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O caminho pela Promotoria

    Quando o pai está preso, a mãe pode comparecer à Promotoria, que notificará a direção do estabelecimento prisional para que o suposto pai seja ouvido no procedimento de reconhecimento de paternidade.

    Reconhecimento espontâneo

    Se o suposto pai reconhecer a paternidade de forma espontânea, é feita a averbação na certidão de nascimento do filho, com a inclusão da identidade do pai. É a forma mais simples e rápida.

    Recusa: ação judicial

    Se o suposto pai se nega a participar ou a reconhecer, é possível propor a Ação de Investigação de Paternidade na Justiça, inclusive com exame de DNA, mesmo estando ele preso.

    Perguntas frequentes

    E se ele recusar o exame de DNA?

    A recusa injustificada ao DNA pode gerar a presunção de paternidade, conforme entendimento consolidado (Súmula 301 do STJ).

    O reconhecimento gera direito a pensão e herança?

    Sim. Reconhecida a paternidade, surgem direitos como alimentos e herança em relação ao pai.

    Precisa investigar uma paternidade?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • É Possível Investigar a Paternidade Durante a Gravidez?

    Dá para fazer exame de paternidade antes do bebê nascer? Sim. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O DNA pode ser feito na gravidez

    É possível confirmar a paternidade antes do nascimento. Há o teste pré-natal não invasivo, feito a partir da 8ª semana de gestação, que coleta uma amostra de sangue da mãe (onde já há DNA fetal) e compara com o material genético do suposto pai.

    Há também o exame invasivo

    Outra forma é a coleta de líquido amniótico ou vilo corial, realizada por médico. Por ser invasiva, costuma ser indicada com mais cautela. O teste não invasivo, pelo sangue da mãe, é o mais seguro para a gestante.

    E os alimentos gravídicos?

    A gestante pode pedir os alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008) para cobrir as despesas da gravidez, bastando indícios da paternidade. Não é preciso esperar o nascimento nem o resultado definitivo do DNA.

    Perguntas frequentes

    O suposto pai é obrigado a fazer o exame?

    Ninguém é obrigado fisicamente, mas a recusa pode gerar presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ).

    O exame pré-natal tem valor jurídico?

    Sim, desde que feito por laboratório idôneo, pode ser usado como prova. Em juízo, costuma-se confirmar o resultado após o nascimento.

    Precisa investigar uma paternidade?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Como é Feita a Investigação de Paternidade?

    A investigação de paternidade garante direitos importantes ao filho. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica como funciona.

    Qual o objetivo?

    A ação de investigação de paternidade busca comprovar o vínculo entre pai e filho. Além do lado emocional, gera efeitos jurídicos importantes, como sobrenome, alimentos e direitos sucessórios.

    Caminho consensual (em cartório)

    Havendo consenso, é possível fazer o teste de DNA particular. Se o resultado for positivo, o pai comparece ao cartório e declara a paternidade para averbação no registro de nascimento, sem necessidade de processo.

    Caminho judicial

    Se não há consenso ou o suposto pai se recusa, ajuíza-se a ação de investigação de paternidade. No processo, o juiz pode determinar o exame de DNA. A recusa injustificada gera presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ).

    Perguntas frequentes

    Posso pedir alimentos na mesma ação?

    Sim. É comum cumular a investigação de paternidade com o pedido de alimentos, garantindo o sustento desde logo.

    Há prazo para investigar a paternidade?

    O reconhecimento do estado de filiação é imprescritível: pode ser buscado a qualquer tempo.

    Precisa investigar uma paternidade?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.