Informativos
-
“PAI/MÃE DO MEU FILHO MENTE A RENDA PARA DIMINUIR A PENSÃO. E AGORA?”
A pensão alimentícia só poderá ser diminuída se comprovada a impossibilidade de pagar o valor pactuado anteriormente, através da Ação…
-
“AS MELHORIAS NO IMÓVEL LOCADO PODERÃO SER ABATIDAS NO VALOR DO ALUGUEL?”
Nos contratos de locação, é comum ter uma cláusula estipulando que nenhuma benfeitoria realizada no imóvel pelo inquilino será indenizada. …
-
“CONSTRUÍ CASA NO TERRENO DOS MEUS SOGROS. E AGORA?”
No início do casamento, os sogros de um ou de outro costumam disponibilizar um terreno para que o casal possa…
-
“VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O SEGURO DPVAT?”
O Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito – DPVAT, tem como finalidade amparar as vítimas de acidentes de trânsito…
-
“OS HERDEIROS RESPONDEM PELAS DÍVIDAS DA PESSOA FALECIDA?”
Quando uma pessoa falece, todo o conjunto de bens, direitos e deveres (espólio) é deixado para os seus herdeiros, que…
-
“PESSOAS COM AUTISMO TEM DIREITO DE RECEBER O BPC-LOAS?”
O benefício de prestação continuada, também conhecido como benefício assistencial – BPC/LOAS garante 1 salário mínimo por mês para a…
-
“DEVEDOR PODE TER CNH OU PASSAPORTE RETIDOS POR DÍVIDA CIVIL?”
Além do cadastro nos órgãos de proteção ao crédito como o SPC e SERASA, o credor poderá solicitar a suspensão…
-
“A PESSOA FALECIDA NÃO DEIXOU BENS. PRECISA FAZER INVENTÁRIO?”
O inventário é o procedimento em que é apontado o patrimônio e as dívidas do falecido e o fato de…