Usucapião é um direito que o indivíduo adquire na aquisição da posse de um bem, tanto móvel como imóvel em decorrência do uso do tempo de forma contínua onde ninguém tenha contestado essa posse.

Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público, pode ser adquirida através de usucapião.

Quem deseja adquirir a propriedade de um bem por usucapião deve reunir o máximo de documentação para comprovar o tempo de exercício ininterrupto da posse e os cuidados com a manutenção do bem o longo dos anos.

Existem diversos tipos de usucapião, mas todos têm em comum alguns pré-requisitos.

PRÉ-REQUISITOS COMUNS A TODAS AS MODALIDADE DE USUCAPIÃO:

possuidor que requer a usucapião tem que está no imóvel com interesse de posse, explorando-o bem sem subordinação a ninguém e de uso exclusivo como se realmente fosse proprietário do imóvel.

posse não pode ser clandestina, precária ou mediante violência;

posse deve ser mansa, pacífica e duradoura.

Prazo legal de exercício possessório:

bem imóvel de 2 anos à 15 anos a depender da espécie de usucapião.

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