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Tag: #usucapião

  • O Que é Usucapião Familiar?

    Você sabe o que é usucapião familiar? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica de forma simples.

    O que é?

    É a modalidade que permite a uma pessoa adquirir a parte do imóvel que pertencia ao ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, após 2 anos de posse mansa e pacífica, sem oposição, entre outras exigências.

    Quais os principais requisitos?

    • Imóvel urbano de até 250 m², em copropriedade do casal;
    • Abandono voluntário do lar pelo outro;
    • Posse direta e ininterrupta por 2 anos, sem oposição;
    • Quem pretende usucapir não pode ter outro imóvel.

    Atenção ao “abandono”

    O abandono deve ser voluntário. Se a saída decorreu de violência doméstica ou medo, não se caracteriza o abandono para esse fim. Cada caso exige análise cuidadosa.

    Perguntas frequentes

    Vale para união estável?

    Sim. Aplica-se a ex-cônjuge e a ex-companheiro(a), preenchidos os requisitos.

    Preciso de ação judicial?

    Pode ser judicial ou, em alguns casos, extrajudicial. Um advogado avalia a melhor via.

    Tem dúvidas sobre usucapião familiar?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e Imobiliário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Como Funciona a Usucapião Rural e Qual o Prazo Mínimo?

    A usucapião rural permite regularizar a terra de quem nela vive e produz. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O que é a usucapião rural?

    É a modalidade que permite adquirir a propriedade de imóvel rural pela posse prolongada, contínua e sem oposição, desde que o possuidor torne a terra produtiva e nela resida.

    Quais os requisitos?

    • Imóvel rural de no máximo 50 hectares;
    • Posse por, no mínimo, 5 anos contínuos e sem oposição;
    • Uso para moradia da família e/ou tornar a terra produtiva;
    • Não ser proprietário de outro imóvel (rural ou urbano).

    A importância da prova da posse

    É fundamental reunir documentos que comprovem o tempo e a forma da posse: notas de produção, contas, fotos, testemunhas e o cuidado com o imóvel. Quanto mais provas, melhor.

    Perguntas frequentes

    Posso usucapir terra pública?

    Não. Bens públicos não são passíveis de usucapião.

    A usucapião rural pode ser feita em cartório?

    Sim, em alguns casos a usucapião extrajudicial é possível, conforme a documentação. Um advogado avalia a melhor via.

    Quer regularizar um imóvel rural?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e Imobiliário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Como Funciona a Usucapião Urbana e Qual o Prazo Mínimo?

    A usucapião urbana pode regularizar a casa de quem mora nela há anos. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O que é a usucapião especial urbana?

    É a modalidade que permite adquirir a propriedade de imóvel urbano usado para moradia, com prazo reduzido, pela posse contínua e sem oposição do dono.

    Quais os requisitos?

    • Imóvel urbano de até 250 m²;
    • Posse por, no mínimo, 5 anos contínuos e sem oposição;
    • Uso do imóvel para moradia própria ou da família;
    • Não ser proprietário de outro imóvel (urbano ou rural).

    Como comprovar a posse?

    Com contas de água, luz e IPTU no seu nome, correspondências, fotos, testemunhas e demais documentos que demonstrem a moradia e o tempo de posse.

    Perguntas frequentes

    Existe usucapião urbana ainda mais rápida?

    Sim, a usucapião familiar (2 anos) em caso de abandono do lar pelo ex-cônjuge, com requisitos próprios.

    Dá para fazer em cartório?

    Sim, a usucapião extrajudicial é possível em muitos casos, conforme a documentação e o consenso. Um advogado avalia a melhor via.

    Quer regularizar seu imóvel?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e Imobiliário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Saiba o Que é Usucapião e Seus Pré-Requisitos

    O usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O que é usucapião?

    É o direito de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel pela posse exercida ao longo do tempo, de forma contínua e sem contestação do dono. Qualquer bem não público pode, em tese, ser usucapido.

    Pré-requisitos comuns

    • Posse com ânimo de dono (agir como proprietário, de forma exclusiva);
    • Posse mansa e pacífica (sem oposição do dono);
    • Posse não clandestina, não precária e sem violência;
    • Continuidade pelo prazo legal de cada modalidade.

    A importância das provas

    É essencial reunir documentos que comprovem o tempo de posse e o cuidado com o bem (contas, IPTU, fotos, testemunhas).

    Perguntas frequentes

    Inquilino pode usucapir?

    Não. O locatário reconhece o dono, faltando o ânimo de dono exigido.

    Quais os prazos?

    Variam conforme a modalidade: de 2 anos (familiar) a 15 anos (extraordinária), entre outras.

    Quer regularizar um bem por usucapião?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e Imobiliário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.

  • Usucapião de Veículo: Como Regularizar a Propriedade?

    O usucapião de veículo permite regularizar um carro que está na sua posse. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O que é?

    É a aquisição da propriedade de um bem móvel (como o veículo) pela posse exercida ao longo do tempo, de forma contínua, mansa e com ânimo de dono, cumpridos os requisitos legais.

    Quais os prazos?

    Em regra, 3 anos (com justo título e boa-fé) ou 5 anos (sem justo título). Cumprido o prazo, é possível regularizar o veículo em seu nome.

    Quando é útil?

    Para quem comprou o carro informalmente e não conseguiu a transferência, ou quando o antigo dono desapareceu. A usucapião resolve a regularização da propriedade.

    Perguntas frequentes

    Como comprovar a posse?

    Com documentos de manutenção, seguro, multas em seu nome e testemunhas que demonstrem o uso como dono.

    E as dívidas do veículo?

    Ônus e dívidas devem ser analisados, pois a usucapião não apaga automaticamente todos os encargos.

    Precisa regularizar um veículo?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.