A alienação parental por parte dos avós é um tema delicado do Direito de Família que pode causar efeitos psicológicos e emocionais negativos nas relações entre pais e filhos. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica como identificar a prática e quais medidas legais são cabíveis.
O que é alienação parental por parte dos avós?
A prática pode ocorrer quando os avós interferem na relação entre o pai ou a mãe e o filho, promovendo a desmoralização e a desconstituição da imagem do genitor alienado e a implantação de realidades inverídicas na mente do menor, com a finalidade de retirar o direito à convivência familiar entre o genitor e a criança alienada.
Como identificar a alienação parental dos avós?
É necessário observar alguns sinais, como:
- Os avós interferem na relação entre o pai ou a mãe e o filho;
- Os avós desmoralizam e desconstituem a imagem do genitor alienado;
- Os avós implantam realidades inverídicas na mente do menor;
- Os avós promovem a retirada do direito à convivência familiar entre o genitor e a criança.
Quais medidas legais são possíveis?
Identificada a prática, é possível buscar medidas legais para proteger os direitos da criança ou do adolescente e garantir uma convivência familiar saudável. O juiz pode declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial e alterar a guarda para a forma compartilhada ou determinar sua inversão.
A alienação parental fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e representa descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.
Perguntas frequentes
Avós podem cometer alienação parental?
Sim. Embora seja mais associada aos pais, a alienação parental também pode ser praticada por avós ou por qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
O que fazer ao identificar alienação parental dos avós?
Recomenda-se reunir provas dos sinais observados e buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família, que poderá ingressar com as medidas judiciais cabíveis para proteger a convivência familiar.
Precisa de orientação sobre alienação parental?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.