Quando é possível aumentar o valor da pensão alimentícia? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A pensão pode ser revista
O valor da pensão não é fixo para sempre. Ele pode ser revisto — para mais ou para menos — sempre que houver mudança nas circunstâncias que serviram de base para a fixação, conforme o binômio necessidade x possibilidade.
Quando cabe o aumento?
- Quando aumentam as necessidades do filho (escola, saúde, novas despesas);
- Quando melhora a situação financeira de quem paga (promoção, novo emprego, aumento de renda);
- Quando o valor atual se tornou insuficiente diante da inflação e do custo de vida.
Como pedir o aumento?
O aumento é feito por meio de ação revisional de alimentos (ou por acordo entre as partes). É preciso demonstrar a mudança das circunstâncias com documentos e provas.
Perguntas frequentes
Preciso provar o aumento da renda do pai?
Ajuda muito. Indícios de melhora financeira (novo cargo, bens, padrão de vida) reforçam o pedido. A Justiça pode determinar a apresentação de documentos.
De quanto em quanto tempo posso revisar?
Não há prazo fixo. O que importa é a mudança concreta nas necessidades ou na capacidade financeira.
Quer revisar o valor da pensão?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.