“É só esperar cinco anos que a dívida caduca.” Essa frase circula há décadas e tem uma parte de verdade, mas esconde detalhes que podem custar caro. Vamos entender o que realmente acontece com uma dívida bancária com o passar do tempo.
Negativação: o nome sai depois de 5 anos
O Código de Defesa do Consumidor (art. 43, § 1º) proíbe que informações negativas fiquem nos cadastros de proteção ao crédito (Serasa, SPC, Boa Vista) por mais de cinco anos (no mesmo sentido, a Súmula 323 do STJ). O STJ entende que esse prazo começa a contar a partir do vencimento da dívida, e não da data em que o nome foi incluído.
Então, sim: depois de cinco anos, o seu nome deve sair da lista de inadimplentes daquela dívida.
Mas a dívida não deixa de existir
A saída do cadastro não significa que a dívida foi perdoada. O que acontece com o tempo é a prescrição: depois de certo prazo, o banco perde o direito de cobrar a dívida na Justiça. Para dívidas bancárias com contrato escrito, o prazo geralmente é de cinco anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil).
Só que esse prazo tem armadilhas:
- Pode ser interrompido. Se o banco entra com uma ação ou protesta o título, a contagem pode recomeçar.
- Renegociar reinicia tudo. Ao assinar um novo acordo ou confissão de dívida, nasce um novo contrato, com novo vencimento e novos prazos.
- O banco pode já ter cobrado. Muitas pessoas descobrem que existe uma ação de cobrança ou execução que nunca viram, porque o endereço estava desatualizado.
O registro no Banco Central (SCR)
Além dos cadastros de proteção ao crédito, os bancos informam as operações de crédito ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR). Esse histórico é consultado pelos bancos na hora de conceder novos empréstimos. Você pode ver o que consta em seu nome gratuitamente pelo Registrato, no site do Banco Central.
Por isso, mesmo depois que o nome “fica limpo” no Serasa, a pessoa pode continuar tendo crédito negado em bancos, especialmente no banco com o qual tinha a dívida.
Cobrança de dívida prescrita
Depois da prescrição, o banco não pode mais cobrar a dívida na Justiça. Quanto à cobrança fora da Justiça (ligações e mensagens), há debate, mas o STJ decidiu que a dívida prescrita não pode ser cobrada nem judicial nem extrajudicialmente (REsp 2.088.100, de 2023). Cobranças insistentes, ameaçadoras ou com informação falsa podem ser denunciadas.
Esperar cinco anos é uma boa estratégia?
Raramente. Durante esse período, a pessoa fica sem crédito, sujeita a cobranças, a protestos e a uma possível ação judicial, que pode levar à penhora de bens. Além disso, a dívida continua crescendo com juros e encargos enquanto não prescreve.
Na maioria dos casos, entender o valor real da dívida e buscar uma negociação em bases justas resolve o problema antes e com menos desgaste.
Resumo
- O nome sai dos cadastros negativos em até 5 anos contados do vencimento.
- A dívida não some: ela pode prescrever, mas o prazo pode ser interrompido ou reiniciado.
- Renegociar cria uma dívida nova, com prazos novos.
- O histórico no Banco Central (SCR) continua sendo consultado pelos bancos.
Tiago Silva da Rosa – Advogado, OAB/RS 115.342. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do seu caso.


