Ninguém é obrigado a suportar brigas e xingamentos do outro pai/mãe nas conversas do whatsapp, mas é necessário criar um novo meio de comunicação para enviar informações do menor antes de bloqueá-lo (a).
Isso porque os pais têm o dever de compartilhar as informações sobre o cotidiano do menor, inclusive a omissão dessas comunicações poderá ser considerada alienação parental.
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A convivência dos filhos com os pais, mesmo após a ruptura da relação conjugal, é um direito fundamental e é necessário para que a criança se desenvolva de forma saudável.
Contudo, há situações em que o menor não quer visitar o pai ou a mãe e não há obrigação de forçá-lo a cumprir com os dias e horários da convivência, mesmo que fixado judicialmente.
Nesses casos, é importante analisar se a decisão da criança é, unicamente, por questões pessoais ou por estimulação do pai/mãe, isso porque, se for por induzimento, a pessoa estará praticando o crime de alienação parental.
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O estudo psicossocial é feito por um psicólogo e é fundamental para as ações judiciais que envolvem famílias, crianças e adolescentes.
O estudo psicossocial tem como objetivo principal assessorar os juízes, disponibilizando um relatório com informações que poderão ajudar no melhor entendimento da situação que as crianças estão envolvidas.
Para isso, o psicólogo irá fazer uma entrevista e avaliação para que possa ser emitido o Laudo Técnico. Depois disso, será juntado no processo a realidade psicológica dos envolvidos que, sem a atuação do psicólogo, jamais chegaria ao conhecimento do juiz.
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