Skyline
Logo Tiago Advocacia

Tiago Silva da Rosa – Advocacia

Tag: contrato

  • DICAS PARA EVITAR PROBLEMAS JURÍDICOS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO

    Confira abaixo 7 dicas muito importantes para contratos de locação seguros!

    1️⃣Faça um contrato por escrito e detalhado;
    2️⃣ Cheque o histórico do locatário e peça referências;
    3️⃣ Verifique se o imóvel está regularizado e apto para locação;
    4️⃣ Defina as regras de uso do imóvel;
    5️⃣ Estabeleça as condições de pagamento e de reajuste do valor do aluguel;
    6️⃣ Esclareça as responsabilidades do locador e do locatário;
    7️⃣ Respeite as leis e normas aplicáveis.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para receber maiores orientações!

  • “PARA RECEBER O SEGURO DE VIDA É NECESSÁRIO FAZER INVENTÁRIO?”

    O seguro de vida é um contrato onde a seguradora promete pagar ao beneficiário escolhido, uma quantia em dinheiro no caso de morte do segurado. 

    O beneficiário do seguro de vida é a pessoa escolhida pelo contratante do seguro para receber a indenização caso o segurado morra e não precisa, obrigatoriamente, ser herdeiros.

    Logo, é possível afirmar que não é necessário fazer um inventário para que o beneficiário possa receber o valor do seguro. 

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações. 

  • “A PESSOA NÃO CUMPRIU COM O PRESVISTO NO CONTRATO. O QUE FAZER?”

    Ao assinar um contrato, as partes contratantes criam direitos e obrigações que deverão ser observados e cumpridos. 

    O não cumprimento, dará para a parte prejudicada o direito de pedir judicialmente a resolução do contrato (extinção).

    Cabe mencionar que a parte lesada poderá também ter direito a receber indenização por perdas e danos. 

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações. 

  • “COMPREI UM IMÓVEL E O VENDEDOR MORREU ANTES DA TRANSFERÊNCIA. O QUE POSSO FAZER?”

    Quando uma pessoa compra um imóvel e antes de fazer a transferência ocorre o falecimento do vendedor, existem algumas possibilidades para obtenção da escritura pública, a qual é um documento que consta a transferência do imóvel. 

    Uma das possibilidades é ingressar com uma ação de Adjudicação Compulsória, caso as partes tenham pactuado um contrato de compra e venda e dessa forma há a possibilidade de ser feita a transferência imobiliária

    Outra possibilidade é o comprador fazer usucapião, se o seu caso enquadrar-se nos requisitos da lei ou, ainda, poderá entrar em consenso com os herdeiros do falecido para que a transmissão do imóvel seja realizada por alvará judicial.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações. 

  • Revisão do contrato de aluguel?

    Diante do atual cenário, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19, em que o Poder Público decreta o fechamento das atividades comerciais não essências, pode surgir a dúvida se você deve pagar o valor do aluguel pactuado em contrato.

    Nesse sentido, deve ser observado que há previsão legal para a revisão do valor pago a título de aluguel, em casos fortuitos ou de força maior, como se verifica a situação que estamos vivenciando.

    Desse modo, se o valor que está pagando a título de aluguel estiver excessivamente oneroso para as suas condições financeiras atuais, entre em contato com o locador do imóvel e tente chegar a uma alternativa amigável ou procure um advogado de sua confiança para tentar solucionar o problema.

    Escrito por: Tiago Silva da Rosa, OAB/RS 115.342