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Tag: Alienação parental

  • Em Quais Casos o Pai ou a Mãe Pode Perder a Guarda do Filho?

    Em quais situações um pai ou mãe pode perder a guarda do filho? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A guarda visa proteger a criança

    A perda da guarda é uma medida séria, aplicada quando a permanência com aquele genitor coloca em risco o bem-estar e a segurança da criança. O critério é sempre o melhor interesse do menor.

    Principais situações

    • Alienação parental: manipular a criança para prejudicar o vínculo com o outro genitor ou familiares;
    • Maus-tratos: castigos imoderados, violência física, humilhação;
    • Negligência: não cuidar da saúde, educação, higiene e segurança do filho;
    • Condenação criminal em situações graves, conforme a lei.

    Perder a guarda é o mesmo que perder o poder familiar?

    Não. A perda da guarda transfere os cuidados diários a outra pessoa, mas o genitor pode manter outros direitos e deveres. A destituição do poder familiar é medida ainda mais grave e excepcional.

    Perguntas frequentes

    Quem pode pedir a mudança de guarda?

    O outro genitor, familiares ou o Ministério Público, sempre demonstrando o prejuízo à criança.

    A guarda pode ser devolvida depois?

    Sim. Cessando os motivos que justificaram a perda, é possível pleitear a revisão da guarda.

    Está em uma disputa de guarda?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Meu Filho Chama o Padrasto de Pai: Isso é Alienação Parental?

    Quando o filho chama o padrasto de “pai”, isso é alienação parental? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, esclarece.

    O que é alienação parental?

    É a interferência na formação psicológica da criança, induzida ou manipulada por um dos genitores (ou até pelos avós), com o objetivo de prejudicar o vínculo do filho com o outro genitor.

    Chamar de “pai” não é, por si só, alienação

    Quando a criança aprende a respeitar e amar o padrasto ou a madrasta, a ponto de chamá-lo de “pai” ou “mãe”, isso, por si só, NÃO caracteriza alienação parental. Pode, inclusive, refletir um vínculo socioafetivo — que pode até ser reconhecido no registro (multiparentalidade).

    Quando, então, há alienação?

    A alienação só ocorre se a criança for induzida pelo genitor a chamar o padrasto/madrasta de pai/mãe com o intuito de apagar ou prejudicar a imagem do outro genitor. O que define é a intenção de afastar o filho do pai ou da mãe.

    Perguntas frequentes

    Quais as consequências da alienação parental?

    A lei prevê medidas como advertência, multa, acompanhamento psicológico e até alteração da guarda, conforme a gravidade.

    Como provar a alienação parental?

    Com relatos, mensagens, testemunhas e, muitas vezes, avaliação psicológica determinada pela Justiça.

    Suspeita de alienação parental?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Posso Bloquear o Outro Genitor no WhatsApp?

    As brigas no WhatsApp são comuns após a separação. Posso bloquear o outro genitor? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Você não é obrigado a suportar ofensas

    Ninguém precisa tolerar brigas e xingamentos nas conversas. Nesse sentido, é possível bloquear o outro genitor para preservar a própria saúde emocional.

    Mas é preciso manter um canal sobre o filho

    Antes de bloquear, é fundamental criar um novo meio de comunicação para tratar dos assuntos do filho. Os pais têm o dever de compartilhar informações sobre o cotidiano da criança (saúde, escola, rotina).

    Cuidado com a alienação parental

    Bloquear o outro genitor e, com isso, omitir informações sobre o filho pode ser interpretado como alienação parental. O ideal é manter a comunicação restrita aos assuntos da criança, de forma respeitosa.

    Perguntas frequentes

    Como provar que tentei me comunicar?

    Guarde registros das mensagens e dos meios oferecidos para comunicação sobre o filho. Isso demonstra boa-fé.

    Existe ferramenta para essa comunicação?

    Sim. Há aplicativos voltados à comunicação entre pais separados, que ajudam a organizar e registrar as conversas sobre os filhos.

    Tem conflitos de comunicação com o outro genitor?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Meu Filho Não Quer Conviver com o Pai ou a Mãe: Ele é Obrigado?

    Quando o filho não quer ver o pai ou a mãe, ele é obrigado a conviver? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A convivência é um direito da criança

    Mesmo após a separação, conviver com ambos os pais é um direito fundamental da criança, essencial para o seu desenvolvimento saudável. Por isso, a regra é estimular e preservar o convívio.

    Não se força a criança

    Há situações em que o menor não quer visitar o pai ou a mãe. Não se deve forçar fisicamente a criança a cumprir os horários de convivência, mesmo quando fixados judicialmente, pois isso pode lhe causar mais sofrimento.

    Atenção à alienação parental

    É preciso investigar o motivo da recusa: se é uma questão pessoal da criança ou se ela está sendo induzida por um dos genitores. Se houver indução, pode estar configurada a alienação parental, que tem consequências legais.

    Perguntas frequentes

    O que fazer quando a criança recusa o convívio?

    Buscar acompanhamento psicológico e, se necessário, apoio judicial para entender a causa e restabelecer o vínculo de forma saudável.

    Como provar alienação parental?

    Com relatos, mensagens, testemunhas e avaliação psicológica determinada pela Justiça.

    Vive um conflito de convivência?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • O Idoso Também Pode Sofrer Alienação Parental?

    A alienação não atinge só crianças. O idoso também pode sofrer alienação? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O que é a alienação contra o idoso?

    É quando alguém afasta o idoso do convívio com os demais familiares, isolando-o e deixando-o em desamparo. Trata-se de uma forma de abuso psicológico contra a pessoa idosa.

    Quem pode praticar?

    O alienador pode ser um filho, o companheiro ou qualquer membro da família que, por interesse (muitas vezes patrimonial) ou conflito, impede o contato do idoso com os demais parentes.

    Como proteger o idoso?

    É possível buscar a Justiça para regulamentar a convivência e fazer cessar o isolamento, além de medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Em casos graves, há também consequências cíveis e criminais.

    Perguntas frequentes

    Os familiares podem exigir visitas ao idoso?

    Sim. É possível pleitear judicialmente o direito de convivência com o idoso, respeitada a vontade e o bem-estar dele.

    E se houver abuso financeiro?

    O abuso financeiro contra idoso pode gerar responsabilização e medidas de proteção, inclusive a curatela quando necessário.

    Um idoso da família está sendo isolado?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Posso Mudar de Cidade e Levar Meu Filho?

    Querer recomeçar em outra cidade levando o filho é comum. Mas isso pode configurar alienação parental? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A mudança e a convivência

    Mudar de cidade é um direito, mas precisa ser conciliado com o direito do filho de conviver com o outro genitor. Quando a mudança dificulta ou inviabiliza a convivência sem justificativa, pode haver problema.

    O que diz a Lei de Alienação Parental

    A Lei 12.318/2010 considera alienação parental, entre outros atos, “mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência” da criança com o outro genitor ou com a família dele. Ou seja, a mudança injustificada e com esse objetivo pode ser caracterizada como alienação.

    Como agir corretamente

    O ideal é buscar acordo sobre a nova rotina de convivência (visitas mais longas em férias, contato por vídeo, divisão de despesas de viagem). Não havendo consenso, a Justiça decide com base no melhor interesse da criança.

    Perguntas frequentes

    Tenho uma proposta de emprego em outra cidade. Posso ir?

    Uma justificativa legítima (como trabalho) pesa a favor. O importante é não usar a mudança para afastar o filho do outro genitor.

    O outro genitor pode impedir a mudança?

    Pode levar a questão à Justiça, que avaliará o impacto na convivência e decidirá no interesse da criança.

    Pensa em mudar de cidade com seu filho?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • O Que é a Alienação Parental e Quais as Consequências?

    A alienação parental prejudica, antes de tudo, a criança. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O que é alienação parental?

    Ocorre quando um dos responsáveis manipula a criança ou o adolescente para atingir o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles. O maior prejudicado é sempre o filho.

    Como ela se manifesta?

    Por meio de manipulações emocionais, falsas memórias, isolamento da criança em relação ao outro genitor e à família dele, decisões que retiram a autonomia do menor, entre outras condutas. Isso causa insegurança, ansiedade e culpa na criança.

    Quais as consequências?

    A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) prevê medidas que vão de advertência, multa e acompanhamento psicológico até a ampliação da convivência, a inversão ou a alteração da guarda, conforme a gravidade.

    Perguntas frequentes

    Como comprovar a alienação?

    Com relatos, mensagens, testemunhas e, frequentemente, avaliação psicológica determinada pela Justiça (estudo psicossocial).

    Alienação é crime?

    A lei prevê medidas cíveis e protetivas. Condutas associadas (como falsa denúncia) podem ter desdobramentos em outras esferas.

    Suspeita de alienação parental?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.