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Autor: tiagosdr.advocacia

  • INSS Negou meu Pedido: O que Fazer Agora?

    Receber a notícia de que o INSS negou o seu pedido é frustrante, mas não significa o fim do caminho. Boa parte das negativas pode ser revertida quando o caso é bem conduzido. Veja o que fazer.

    1. Entenda o motivo da negativa

    Tudo começa pela carta de indeferimento. Ela informa o motivo — falta de documento, tempo de contribuição não reconhecido, resultado de perícia, entre outros. Identificar a causa é o que define a melhor estratégia.

    2. Avalie o recurso administrativo

    É possível recorrer dentro do próprio INSS, à Junta e ao Conselho de Recursos. Em muitos casos, especialmente quando falta apenas um documento, essa via já resolve.

    3. Considere a Justiça Federal

    Quando a via administrativa se esgota ou não é o melhor caminho, cabe ação na Justiça Federal — em Santa Maria, boa parte tramita no Juizado Especial Federal, com rito mais simples. Saiba mais em INSS negou o benefício.

    4. Atenção aos prazos

    Há prazos para recorrer e para acionar a Justiça. Quanto antes a negativa for analisada, mais opções você tem.

    Perguntas frequentes

    Recorro no INSS ou vou à Justiça?

    Depende do motivo da negativa. Às vezes o recurso administrativo basta; em outras, a Justiça é mais eficiente.

    Preciso pagar para recorrer no INSS?

    O recurso administrativo em si não tem custo.

    Recebeu uma negativa do INSS? Fale com o escritório e entenda os caminhos possíveis.

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  • Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Requisitos Atualizados

    O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo por mês a quem precisa, sem exigir contribuições ao INSS. Ainda assim, é um dos benefícios que mais gera dúvidas — e negativas. Veja quem tem direito.

    O que é o BPC/LOAS

    É um benefício assistencial, e não previdenciário. Por isso, não exige tempo de contribuição: destina-se a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

    Quem pode receber

    Têm direito, em regra: idosos com 65 anos ou mais; e pessoas com deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial) que dificulte a participação plena na sociedade. Em ambos os casos, é preciso comprovar a situação de vulnerabilidade da família.

    O critério de renda

    A lei estabelece um limite de renda por pessoa da família. No entanto, os tribunais admitem exceções — por exemplo, quando há gastos elevados com saúde —, de modo que muitas negativas por renda podem ser revertidas. Entenda melhor na página sobre BPC/LOAS.

    Como é feita a avaliação

    Além da análise da renda, a pessoa com deficiência passa por avaliação médica e social do INSS. Preparar a documentação e os laudos com atenção aumenta as chances de reconhecimento.

    Perguntas frequentes

    Preciso ter contribuído ao INSS?

    Não. O BPC é assistencial e não exige contribuições prévias.

    O benefício é para sempre?

    Ele é mantido enquanto durarem os requisitos e passa por revisões periódicas.

    Acha que tem direito ao BPC/LOAS? Fale com o escritório e tire suas dúvidas sobre o seu caso.

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  • Como Dar Entrada na Aposentadoria pelo INSS: Passo a Passo

    Chegar ao momento de se aposentar deveria trazer tranquilidade, mas dar entrada no pedido junto ao INSS ainda gera muitas dúvidas. Entendendo o caminho, o processo fica bem mais simples. Veja o passo a passo.

    1. Confira o seu histórico no CNIS

    O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) reúne todos os seus vínculos e contribuições. Antes de tudo, verifique se todos os períodos trabalhados estão lançados e corretos. Vínculos faltantes ou com erro podem reduzir o valor do benefício ou até impedir a concessão. O CNIS pode ser consultado pelo aplicativo ou site Meu INSS.

    2. Descubra qual aposentadoria é a sua

    Depois da Reforma da Previdência de 2019, existem diferentes regras: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição com regras de transição, rural, da pessoa com deficiência e especial. Cada uma tem requisitos próprios, e a escolha certa faz diferença no valor e no tempo de espera. Em caso de dúvida, vale analisar as opções antes de pedir. Veja mais na página sobre aposentadoria.

    3. Reúna a documentação

    Os documentos básicos incluem RG, CPF, comprovante de residência e o número do CNIS. Conforme o caso, também podem ser necessários carteira de trabalho, carnês de contribuição, documentos rurais ou laudos médicos. Quanto mais organizada a documentação, menor o risco de exigências e atrasos.

    4. Faça o pedido pelo Meu INSS

    O requerimento é feito de forma digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Você escolhe o serviço correspondente ao benefício, anexa os documentos e acompanha o número do protocolo.

    5. Acompanhe e responda às exigências

    Após o pedido, o INSS pode solicitar documentos complementares (as chamadas exigências). Fique atento aos prazos: deixar de responder pode levar ao arquivamento. Se o benefício for negado, ainda é possível recorrer na esfera administrativa ou na Justiça Federal.

    Perguntas frequentes

    Preciso de advogado para dar entrada?

    Não é obrigatório na via administrativa. Ainda assim, uma orientação prévia ajuda a escolher o benefício correto e a evitar erros que reduzam o valor ou gerem indeferimento.

    Quanto tempo o INSS leva para responder?

    O prazo varia conforme o tipo de benefício e a demanda da agência. Existem prazos legais, e a demora excessiva pode ser questionada.

    Ficou com dúvidas sobre a sua aposentadoria? O escritório atua em Direito Previdenciário em Santa Maria e região. Fale com o escritório e tire suas dúvidas.

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