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Tag: Valor da Pensão

  • Quais Despesas Entram no Valor da Pensão Alimentícia?

    Quais gastos entram no valor da pensão alimentícia? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A pensão cobre as necessidades do filho

    A pensão garante a subsistência da criança ou adolescente, e ambos os genitores têm o dever de contribuir com as despesas, na proporção de suas possibilidades.

    Despesas familiares (rateadas)

    São aquelas calculadas de forma proporcional (per capita), como água, luz, aluguel, condomínio e alimentação. A parte correspondente à criança entra no cálculo da pensão.

    Despesas individuais e eventuais

    Despesas individuais incluem escola, plano de saúde, roupas e material escolar. Já as eventuais (como a troca de mobília do quarto ou um tratamento específico) também podem ser consideradas no valor ou rateadas à parte.

    Perguntas frequentes

    Lazer e atividades extras entram?

    Sim. Atividades esportivas, cursos e lazer fazem parte do desenvolvimento e podem ser considerados, conforme as possibilidades dos pais.

    Despesas grandes (cirurgia, viagem escolar) entram na pensão?

    Despesas extraordinárias costumam ser divididas à parte, além da pensão mensal, conforme o caso.

    Tem dúvidas sobre o cálculo da pensão?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • A Pensão Alimentícia é Reajustada Todo Ano?

    A pensão alimentícia sofre reajuste anual? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica de forma direta.

    Sim, há reajuste

    A pensão fixada judicialmente deve ser reajustada periodicamente, conforme o critério definido na sentença — em geral, pela variação do salário mínimo ou por um índice de correção (como INPC).

    Pensão em percentual sobre a renda

    Quando a pensão é um percentual descontado em folha, ela acompanha automaticamente os aumentos salariais de quem paga: subindo o salário, sobe a pensão.

    Reajuste não é o mesmo que revisão

    O reajuste apenas atualiza o valor pela inflação. Já o aumento real (revisão) depende de mudança nas necessidades do filho ou na capacidade de quem paga, por acordo ou ação judicial.

    Perguntas frequentes

    A sentença não previu índice. E agora?

    É possível pedir judicialmente a atualização do valor para preservar o poder de compra da pensão.

    Quem recebe pode cobrar o reajuste atrasado?

    Sim. Os valores de reajuste não pagos podem ser cobrados, inclusive em execução.

    Tem dúvidas sobre o valor da pensão?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Existe um Valor Mínimo de Pensão Alimentícia?

    Existe um valor mínimo de pensão alimentícia? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, responde.

    Não há valor fixado em lei

    Não existe valor mínimo nem máximo de pensão pré-definido em lei. O valor é fixado pelo juiz (ou acordado entre as partes) caso a caso, conforme a realidade de cada família.

    O binômio necessidade x possibilidade

    A pensão considera dois fatores: a possibilidade de quem paga (capacidade de arcar sem prejudicar o próprio sustento básico) e a necessidade de quem recebe (despesas reais da criança). O equilíbrio entre eles define o valor.

    E quando quem paga não tem renda fixa?

    Para quem tem renda informal, é comum fixar a pensão em um percentual ou número de salários mínimos, de modo a manter um parâmetro objetivo e atualizável.

    Perguntas frequentes

    É verdade que a pensão é sempre 30% do salário?

    Não. Esse percentual é apenas uma referência comum; o valor real depende do caso concreto, podendo ser maior ou menor.

    O valor pode mudar depois?

    Sim. A pensão pode ser revista quando mudam as necessidades do filho ou a capacidade de quem paga.

    Tem dúvidas sobre o valor da pensão?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.