O pai (ou a mãe) esconde a renda real para pagar menos pensão. O que fazer? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A redução exige comprovação
A pensão só pode ser diminuída se for comprovada, em Ação Revisional de Alimentos, a real impossibilidade de manter o valor anterior. Não basta alegar redução de renda: é preciso provar.
Mentir sobre a renda tem consequências
Quem omite ou falseia a própria renda pode ser responsabilizado. Há decisões que condenaram o devedor por litigância de má-fé e ao pagamento de indenização, por exemplo, ao ocultar um negócio próprio que gerava renda extra.
Como provar a renda real?
É possível requerer judicialmente a quebra de sigilo fiscal e bancário, a apresentação de declarações de imposto de renda e outras provas do padrão de vida (bens, viagens, gastos), demonstrando a verdadeira capacidade financeira.
Perguntas frequentes
O padrão de vida pode ser usado como prova?
Sim. Sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada (carros, imóveis, viagens) ajudam a demonstrar a real capacidade de pagar.
Posso pedir aumento se descobrir a renda escondida?
Sim. Comprovada renda maior, é possível pedir a revisão para aumentar a pensão.
Suspeita que escondem renda para pagar menos?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.