Quem é aposentado por invalidez pode continuar trabalhando? Essa dúvida é importante e pode gerar consequências sérias. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
É permitido trabalhar aposentado por invalidez?
Em regra, não. A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é concedida a quem está permanentemente incapaz para o trabalho. Por isso, voltar a trabalhar é incompatível com o benefício.
O que acontece se voltar a trabalhar?
Se o segurado retorna às atividades, o INSS pode entender que ele recuperou a capacidade e cancelar o benefício. Além disso, pode exigir a devolução dos valores pagos indevidamente, com correção monetária.
E se houver recuperação parcial?
Quando há recuperação da capacidade, a lei prevê regras de transição, com redução gradual do benefício em alguns casos. Cada situação deve ser analisada individualmente.
Perguntas frequentes
Posso fazer um “bico” recebendo o benefício?
Não é recomendável. Qualquer atividade remunerada pode ser interpretada como recuperação da capacidade e levar ao cancelamento.
O INSS pode me chamar para nova perícia?
Sim. O benefício pode ser revisto periodicamente para verificar se a incapacidade permanece.
Tem dúvidas sobre sua aposentadoria por invalidez?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.