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Tag: Direito dos Avós

  • A Guarda Compartilhada Pode Ser Exercida Entre Pais e Avós?

    A guarda compartilhada não é exclusiva dos pais. Ela pode ser exercida entre pais e avós? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Avós também podem compartilhar a guarda

    Sim. A guarda não precisa ser exercida só pelos pais ou só pelos avós: pode ser compartilhada entre eles. Isso é comum quando o neto reside com os avós e estes precisam de autonomia para decidir sobre o dia a dia da criança.

    Os avós não substituem os pais

    O objetivo não é que os avós assumam o papel dos pais, mas que tenham mais autonomia em assuntos cotidianos do neto (escola, saúde, autorizações). Os pais seguem com seus direitos e deveres, conforme a situação.

    A decisão é do juiz

    Como toda questão de guarda, o pedido deve ser apresentado ao juiz, que analisará o caso e determinará o que for mais benéfico para a criança, sempre com base no melhor interesse do menor.

    Perguntas frequentes

    Os avós precisam provar algo?

    Precisam demonstrar a convivência e que a guarda atende ao interesse do neto, especialmente quando a criança já mora com eles.

    Isso afeta a pensão alimentícia?

    O dever dos pais de prestar alimentos permanece. A guarda compartilhada com os avós não isenta os pais dessa obrigação.

    Cria seu neto e quer regularizar a guarda?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • As Crianças Têm Direito à Convivência com os Avós?

    A relação entre avós e netos é protegida pela lei. A criança tem direito a conviver com os avós? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Um direito voltado ao bem da criança

    A convivência entre avós e netos é fundamental para o crescimento saudável da criança. Ela pode ser um apoio importante, sobretudo em momentos de conflito familiar, como o divórcio dos pais.

    Vale mesmo com conflito entre pais e avós

    Ainda que a relação entre os pais e os avós não seja boa, o contato com os familiares costuma ser positivo para o desenvolvimento psicológico e social da criança. O foco é o interesse do neto, e não a rixa entre adultos.

    Um direito de convivência, não de interferência

    É importante destacar que se trata do direito de convívio, e não do direito de fiscalizar ou interferir na criação da criança. A autoridade sobre a educação permanece com os pais.

    Perguntas frequentes

    Os pais podem proibir o contato com os avós?

    Não sem justificativa. Havendo recusa injustificada, os avós podem buscar a Justiça para regulamentar as visitas.

    As visitas dos avós podem ter dias marcados?

    Sim, é possível regulamentar dias e horários, sempre conforme o melhor interesse da criança.

    Está sendo impedido de conviver com seus netos?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.