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Tag: Danos materiais

  • Posso Ser Indenizado por Atraso ou Cancelamento de Voo?

    Problemas com voos são comuns. Tenho direito a indenização? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Direito à assistência

    Conforme o tempo de espera, a companhia aérea deve oferecer assistência gratuita ao passageiro: comunicação, alimentação e, em atrasos maiores, hospedagem e transporte. Esse direito existe desde o início do atraso ou do cancelamento.

    Indenização por danos

    Quando o atraso ou cancelamento causa prejuízos (perda de compromissos, reservas, conexões), pode haver indenização por danos morais e materiais. Os valores variam conforme o caso e o tamanho do transtorno.

    O que guardar como prova?

    Cartão de embarque, comunicados da companhia, comprovantes de gastos extras e de reservas perdidas. Tudo ajuda a demonstrar o prejuízo.

    Perguntas frequentes

    Todo atraso gera indenização?

    Não. Pequenos atrasos sem maiores consequências podem não gerar dano moral. O direito surge, sobretudo, quando há prejuízo relevante.

    E se a culpa for do mau tempo?

    Mesmo em casos de força maior, a companhia deve prestar assistência. A indenização depende da análise de cada situação.

    Teve problemas com seu voo?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Conta de Rede Social Bloqueada: É Possível o Desbloqueio Judicial?

    Teve o perfil suspenso ou excluído sem explicação? É possível o desbloqueio judicial. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    As redes como ativo profissional

    As redes sociais deixaram de ser apenas lazer: muitas pessoas e empresas dependem delas para trabalhar e gerar renda. O bloqueio de uma conta pode causar prejuízos financeiros relevantes.

    Bloqueio arbitrário pode ser revertido

    É comum a suspensão ou exclusão de contas por suposta violação de termos, sem notificação prévia ou sem informar o motivo, privando o usuário de se defender. Quando o bloqueio é arbitrário, é possível pedir o desbloqueio na Justiça, inclusive por liminar.

    E a indenização?

    Além do desbloqueio, pode haver indenização pelos prejuízos (lucros cessantes) e danos morais, conforme o caso e a prova do dano.

    Perguntas frequentes

    A plataforma é estrangeira. Posso processar no Brasil?

    Sim. As plataformas que atuam no Brasil respondem perante a Justiça brasileira.

    O que reunir antes de acionar a Justiça?

    Prints do bloqueio, histórico da conta, comprovação de uso profissional e de eventuais prejuízos.

    Teve sua conta bloqueada?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.