Compartilhar conversas privadas virou hábito, mas tem limites. Divulgar prints sem permissão gera indenização? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A expectativa de privacidade
Quem envia uma mensagem privada espera que ela não seja exposta ao público. Conversas privadas são protegidas pela intimidade e pelo sigilo das comunicações.
Quando há violação?
Divulgar conversa privada a terceiros, sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial, pode violar a privacidade e a intimidade de quem enviou as mensagens, gerando dever de indenizar.
E o uso como prova?
Há uma diferença importante: usar a conversa da qual você participou como prova em um processo é, em regra, admitido. O problema é a exposição pública e gratuita das mensagens, que pode configurar abuso.
Perguntas frequentes
Posso usar prints contra quem me ofendeu?
Sim, como prova em processo. A divulgação pública, porém, deve ser evitada para não gerar responsabilidade.
Tiveram minhas mensagens divulgadas. O que fazer?
Guarde provas da divulgação e busque a reparação, podendo pedir a remoção do conteúdo e indenização.
Teve sua privacidade exposta?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.