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Tag: concessão de benefício

  • Voltei a Trabalhar Aguardando o Auxílio-Doença: Perco o Benefício?

    Muita gente precisa voltar a trabalhar enquanto espera a decisão do INSS. Isso faz perder o auxílio-doença? Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A situação é comum

    É muito comum que, enquanto aguarda o resultado de um benefício por incapacidade, o segurado precise voltar ao trabalho para garantir o próprio sustento, mesmo sem ter plenas condições para isso.

    O que acontece se o benefício for concedido?

    Se o benefício for concedido, o segurado pode receber os valores do período em que trabalhou, desde que fique comprovado que estava incapaz para as atividades e que voltou ao trabalho por necessidade de sustento próprio ou da família.

    Perguntas frequentes

    Voltar a trabalhar prejudica o pedido?

    Não necessariamente. O ponto central é comprovar a incapacidade no período e a necessidade de trabalhar por questão de sobrevivência.

    Como comprovar a incapacidade do período?

    Com laudos, exames e documentos médicos referentes à época. Por isso é importante guardar toda a documentação e contar com orientação jurídica.

    Está nessa situação?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Auxílio Emergencial da Covid-19: O Que Foi e Por Que Foi Encerrado

    O Auxílio Emergencial marcou o período da pandemia. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica o que foi o benefício e o que fazer quando um benefício é negado.

    O que foi o Auxílio Emergencial?

    Foi um benefício financeiro temporário, criado para dar proteção econômica durante a crise causada pela pandemia da Covid-19. Atendia trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

    O Auxílio Emergencial ainda existe?

    Não. O Auxílio Emergencial era uma medida temporária ligada à pandemia e foi encerrado. Atualmente, o principal programa de transferência de renda em vigor é o Bolsa Família, com regras próprias.

    O que fazer quando um benefício é negado?

    De forma geral, quando um benefício é negado administrativamente, é possível recorrer ou ingressar na Justiça, apresentando os documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos. Essa lógica vale para benefícios atuais, como os do INSS e o BPC/LOAS.

    Perguntas frequentes

    Ainda dá para receber valores atrasados do Auxílio Emergencial?

    Como o programa foi encerrado, eventuais discussões sobre parcelas passadas dependem de análise específica do caso e dos prazos legais.

    Quais benefícios existem hoje?

    Atualmente, destacam-se os benefícios do INSS (auxílios, aposentadorias, pensão), o BPC/LOAS e o Bolsa Família, cada um com requisitos próprios.

    Teve um benefício negado?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário e benefícios em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.