A pensão alimentícia sofre reajuste anual? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica de forma direta.
Sim, há reajuste
A pensão fixada judicialmente deve ser reajustada periodicamente, conforme o critério definido na sentença — em geral, pela variação do salário mínimo ou por um índice de correção (como INPC).
Pensão em percentual sobre a renda
Quando a pensão é um percentual descontado em folha, ela acompanha automaticamente os aumentos salariais de quem paga: subindo o salário, sobe a pensão.
Reajuste não é o mesmo que revisão
O reajuste apenas atualiza o valor pela inflação. Já o aumento real (revisão) depende de mudança nas necessidades do filho ou na capacidade de quem paga, por acordo ou ação judicial.
Perguntas frequentes
A sentença não previu índice. E agora?
É possível pedir judicialmente a atualização do valor para preservar o poder de compra da pensão.
Quem recebe pode cobrar o reajuste atrasado?
Sim. Os valores de reajuste não pagos podem ser cobrados, inclusive em execução.
Tem dúvidas sobre o valor da pensão?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.