A revisão de pensão alimentícia mantém o valor justo ao longo do tempo. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica quando pedir.
O que é a ação revisional de alimentos?
É o processo que reajusta o valor da pensão, para mais ou para menos, mantendo o equilíbrio entre as partes. Ela existe porque a situação das pessoas muda com o tempo.
O que pode justificar a revisão?
A pensão é fixada com base na necessidade de quem recebe, na possibilidade de quem paga e na proporcionalidade. Se algum desses fatores muda — aumento de despesas do filho, mudança de renda do genitor — o valor pode ser revisto.
Como funciona o pedido?
A parte interessada ajuíza a ação revisional, comprovando a alteração das circunstâncias. Quem quer reduzir deve provar a queda de capacidade; quem quer aumentar deve provar o crescimento das necessidades ou da renda do outro.
Perguntas frequentes
Posso pedir a revisão a qualquer momento?
Sim, desde que haja mudança concreta a justificar. Não há prazo fixo: o que importa é a alteração das circunstâncias.
Enquanto corre a revisão, paro de pagar?
Não. O valor vigente continua devido até a decisão. Parar de pagar gera dívida e risco de execução.
Precisa revisar uma pensão alimentícia?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.