Teve o perfil suspenso ou excluído sem explicação? É possível o desbloqueio judicial. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
As redes como ativo profissional
As redes sociais deixaram de ser apenas lazer: muitas pessoas e empresas dependem delas para trabalhar e gerar renda. O bloqueio de uma conta pode causar prejuízos financeiros relevantes.
Bloqueio arbitrário pode ser revertido
É comum a suspensão ou exclusão de contas por suposta violação de termos, sem notificação prévia ou sem informar o motivo, privando o usuário de se defender. Quando o bloqueio é arbitrário, é possível pedir o desbloqueio na Justiça, inclusive por liminar.
E a indenização?
Além do desbloqueio, pode haver indenização pelos prejuízos (lucros cessantes) e danos morais, conforme o caso e a prova do dano.
Perguntas frequentes
A plataforma é estrangeira. Posso processar no Brasil?
Sim. As plataformas que atuam no Brasil respondem perante a Justiça brasileira.
O que reunir antes de acionar a Justiça?
Prints do bloqueio, histórico da conta, comprovação de uso profissional e de eventuais prejuízos.
Teve sua conta bloqueada?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.