Como funciona a convivência quando o filho é um bebê? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A convivência existe desde o nascimento
O direito de convivência vale desde o nascimento. Porém, com recém-nascidos, ele costuma ocorrer em períodos mais curtos (por algumas horas), pois nessa fase o bebê depende intensamente da mãe, especialmente pela amamentação.
A convivência aumenta com o tempo
Conforme a criança cresce e se torna mais independente, o tempo de convivência com o outro genitor tende a aumentar. O objetivo é fortalecer o vínculo de forma gradual e segura.
O foco é o bem-estar do bebê
Os pais devem proporcionar um ambiente seguro e confortável, adaptando a convivência à rotina e às necessidades do recém-nascido. Tudo gira em torno do melhor interesse da criança.
Perguntas frequentes
O pai pode pernoitar com o recém-nascido?
Nos primeiros meses, em geral a convivência é diurna e mais curta. As pernoites costumam ser introduzidas com o crescimento, conforme o caso.
É possível definir isso por acordo?
Sim, e é o ideal. Não havendo consenso, a Justiça pode estabelecer o regime de convivência adequado à idade da criança.
Tem dúvidas sobre convivência com seu filho?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.