Negaram um procedimento cirúrgico necessário? É possível conseguir por liminar. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A liminar para cirurgia
Diante da negativa do plano de saúde ou do SUS, é possível pedir uma liminar (decisão urgente) para que o procedimento seja autorizado de imediato, quando há risco de agravamento do quadro do paciente.
Quando a negativa é abusiva?
A negativa de procedimento prescrito pelo médico costuma ser considerada abusiva, especialmente quando coloca em risco a saúde do paciente. O plano não pode substituir o médico na definição do tratamento.
O que é preciso apresentar?
Relatório médico que ateste a necessidade do procedimento, a urgência e a ausência de outra alternativa eficaz (ou o insucesso das já tentadas). Quanto mais completa a documentação, maiores as chances.
Perguntas frequentes
Vale para próteses e materiais?
Sim. A cobertura inclui, em regra, os materiais necessários ao procedimento indicado pelo médico.
Cabe indenização pela negativa?
Conforme o caso, a negativa indevida pode gerar danos morais, além da obrigação de custear o tratamento.
Teve uma cirurgia negada?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.