Dá para investigar a paternidade quando o suposto pai está preso? Sim. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
O caminho pela Promotoria
Quando o pai está preso, a mãe pode comparecer à Promotoria, que notificará a direção do estabelecimento prisional para que o suposto pai seja ouvido no procedimento de reconhecimento de paternidade.
Reconhecimento espontâneo
Se o suposto pai reconhecer a paternidade de forma espontânea, é feita a averbação na certidão de nascimento do filho, com a inclusão da identidade do pai. É a forma mais simples e rápida.
Recusa: ação judicial
Se o suposto pai se nega a participar ou a reconhecer, é possível propor a Ação de Investigação de Paternidade na Justiça, inclusive com exame de DNA, mesmo estando ele preso.
Perguntas frequentes
E se ele recusar o exame de DNA?
A recusa injustificada ao DNA pode gerar a presunção de paternidade, conforme entendimento consolidado (Súmula 301 do STJ).
O reconhecimento gera direito a pensão e herança?
Sim. Reconhecida a paternidade, surgem direitos como alimentos e herança em relação ao pai.
Precisa investigar uma paternidade?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.