Ofender nas redes tem consequências. Cabe dano moral? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
Liberdade de expressão x honra
A liberdade de expressão é um direito, mas não autoriza ofender a honra alheia. O que não se pode fazer no mundo real também não se pode fazer na internet.
Quando há dano moral?
Quando a manifestação ofende a honra, a imagem ou a dignidade, pode gerar dever de indenizar. Mesmo sem intenção, a conduta culposa (inclusive compartilhar conteúdo ofensivo) pode ser responsabilizada.
Como comprovar?
Com prints, links e, idealmente, ata notarial, que registra o conteúdo em cartório antes que ele seja apagado.
Perguntas frequentes
Perfil falso impede a ação?
Não. É possível identificar judicialmente o autor (dados e IP) e responsabilizá-lo.
Crítica também é ofensa?
Crítica é permitida; o que ultrapassa e atinge a honra (xingamentos, acusações falsas) pode gerar reparação.
Foi ofendido nas redes?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.