Remédios de alto custo podem inviabilizar o tratamento. Dá para consegui-los na Justiça? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
O direito à saúde
O acesso a medicamentos é parte do direito à saúde. Quando o paciente não tem condições de pagar um medicamento de alto custo e precisa dele, pode buscá-lo gratuitamente pelo SUS ou exigir a cobertura do plano de saúde.
Primeiro a via administrativa
O ideal é solicitar primeiro ao órgão responsável (Estado ou município, no SUS) ou ao plano. Negado ou demorado o fornecimento, é possível ingressar com ação judicial, muitas vezes com liminar.
O que é preciso comprovar?
Prescrição médica detalhada (com a justificativa da necessidade e a ausência de alternativa eficaz no SUS/rol), laudos e, no caso do SUS, a hipossuficiência. Documentação robusta é decisiva.
Perguntas frequentes
Medicamento sem registro na Anvisa pode ser obtido?
Em regra, exige-se registro na Anvisa, com exceções analisadas pelos tribunais em casos específicos.
O plano pode negar remédio fora do rol?
Depende. Há discussões sobre o rol da ANS; em muitos casos a cobertura é garantida pela prescrição médica. Cada caso é avaliado.
Precisa de um medicamento de alto custo?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.