Descontos de um empréstimo que você não fez? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica como resolver.
O problema
O consignado é descontado direto do benefício do INSS ou da folha. É comum aparecerem descontos sem contratação, comprometendo a renda da família — em geral, fruto de fraude.
Seus direitos
Comprovada a ausência de contratação, a instituição financeira pode ser obrigada a restituir em dobro o que foi descontado indevidamente e a indenizar por danos morais.
O que fazer
- Conteste o desconto no banco e no INSS/empregador;
- Registre boletim de ocorrência;
- Guarde extratos e protocolos; é possível pedir liminar para suspender os descontos.
Perguntas frequentes
O banco diz que o contrato é válido. E agora?
Cabe ao banco provar a contratação regular. Não comprovando, responde pela fraude.
Idosos são os mais atingidos?
Sim, aposentados e pensionistas são alvos frequentes. A proteção e a reparação valem integralmente.
Sofreu descontos indevidos?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.