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Tag: direito a saúde

  • Plano de Saúde ou SUS Negou a Cirurgia? Você Pode Conseguir na Justiça

    Negaram um procedimento cirúrgico necessário? É possível conseguir por liminar. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A liminar para cirurgia

    Diante da negativa do plano de saúde ou do SUS, é possível pedir uma liminar (decisão urgente) para que o procedimento seja autorizado de imediato, quando há risco de agravamento do quadro do paciente.

    Quando a negativa é abusiva?

    A negativa de procedimento prescrito pelo médico costuma ser considerada abusiva, especialmente quando coloca em risco a saúde do paciente. O plano não pode substituir o médico na definição do tratamento.

    O que é preciso apresentar?

    Relatório médico que ateste a necessidade do procedimento, a urgência e a ausência de outra alternativa eficaz (ou o insucesso das já tentadas). Quanto mais completa a documentação, maiores as chances.

    Perguntas frequentes

    Vale para próteses e materiais?

    Sim. A cobertura inclui, em regra, os materiais necessários ao procedimento indicado pelo médico.

    Cabe indenização pela negativa?

    Conforme o caso, a negativa indevida pode gerar danos morais, além da obrigação de custear o tratamento.

    Teve uma cirurgia negada?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • É Possível Conseguir Medicamentos de Alto Custo pela Justiça?

    Remédios de alto custo podem inviabilizar o tratamento. Dá para consegui-los na Justiça? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O direito à saúde

    O acesso a medicamentos é parte do direito à saúde. Quando o paciente não tem condições de pagar um medicamento de alto custo e precisa dele, pode buscá-lo gratuitamente pelo SUS ou exigir a cobertura do plano de saúde.

    Primeiro a via administrativa

    O ideal é solicitar primeiro ao órgão responsável (Estado ou município, no SUS) ou ao plano. Negado ou demorado o fornecimento, é possível ingressar com ação judicial, muitas vezes com liminar.

    O que é preciso comprovar?

    Prescrição médica detalhada (com a justificativa da necessidade e a ausência de alternativa eficaz no SUS/rol), laudos e, no caso do SUS, a hipossuficiência. Documentação robusta é decisiva.

    Perguntas frequentes

    Medicamento sem registro na Anvisa pode ser obtido?

    Em regra, exige-se registro na Anvisa, com exceções analisadas pelos tribunais em casos específicos.

    O plano pode negar remédio fora do rol?

    Depende. Há discussões sobre o rol da ANS; em muitos casos a cobertura é garantida pela prescrição médica. Cada caso é avaliado.

    Precisa de um medicamento de alto custo?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.