O PIX facilitou a vida, mas também atraiu golpes. O banco responde por fraudes no PIX? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
O dever de segurança do banco
As instituições financeiras têm o dever de monitorar as transações e garantir a segurança do sistema (criptografia, autenticação). Falhas nesse dever podem gerar responsabilidade do banco, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Golpes mais comuns
Apropriação de dados, clonagem de celular e de WhatsApp, vazamento de dados e transferências induzidas por fraude estão entre os mais frequentes. A responsabilidade varia conforme o tipo de golpe.
A conduta do cliente é avaliada
Os tribunais analisam também os cuidados do usuário. Em fraudes decorrentes de falha do serviço, o banco tende a responder; já quando há culpa exclusiva do cliente (ex.: fornecer senha voluntariamente ao golpista), a responsabilidade pode ser afastada. Cada caso é avaliado.
Perguntas frequentes
Caí em um golpe do PIX. O que faço?
Acione o banco imediatamente (mecanismo de devolução do PIX/MED), registre boletim de ocorrência e guarde provas. Depois, avalie a responsabilização.
O banco pode recuperar o dinheiro?
Há um mecanismo de devolução para casos de fraude. O sucesso depende da rapidez e das circunstâncias.
Foi vítima de golpe bancário?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.