Quais gastos entram no valor da pensão alimentícia? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A pensão cobre as necessidades do filho
A pensão garante a subsistência da criança ou adolescente, e ambos os genitores têm o dever de contribuir com as despesas, na proporção de suas possibilidades.
Despesas familiares (rateadas)
São aquelas calculadas de forma proporcional (per capita), como água, luz, aluguel, condomínio e alimentação. A parte correspondente à criança entra no cálculo da pensão.
Despesas individuais e eventuais
Despesas individuais incluem escola, plano de saúde, roupas e material escolar. Já as eventuais (como a troca de mobília do quarto ou um tratamento específico) também podem ser consideradas no valor ou rateadas à parte.
Perguntas frequentes
Lazer e atividades extras entram?
Sim. Atividades esportivas, cursos e lazer fazem parte do desenvolvimento e podem ser considerados, conforme as possibilidades dos pais.
Despesas grandes (cirurgia, viagem escolar) entram na pensão?
Despesas extraordinárias costumam ser divididas à parte, além da pensão mensal, conforme o caso.
Tem dúvidas sobre o cálculo da pensão?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.