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Tag: Benefício Assistencial

  • Pessoa com Alcoolismo Tem Direito ao BPC/LOAS?

    O alcoolismo pode dar direito ao BPC/LOAS? Esse tema gera muitas dúvidas. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O alcoolismo é considerado doença?

    Sim. O alcoolismo é reconhecido como doença crônica e consta no rol de doenças reconhecidas. Ele pode dificultar a inserção da pessoa na sociedade e no mercado de trabalho, além de gerar outros problemas físicos e mentais mais graves.

    Quando pode dar direito ao BPC?

    O BPC/LOAS é destinado a quem está incapaz de exercer atividade que garanta a própria subsistência e não pode ser mantido pela família. Dependendo da gravidade, a pessoa com alcoolismo pode ser considerada pessoa com deficiência para fins do benefício, mesmo sem ter contribuído ao INSS.

    Quais os requisitos?

    Além da comprovação da condição em perícia, é preciso demonstrar a situação de baixa renda da família. O BPC garante o valor de um salário mínimo mensal.

    Perguntas frequentes

    Basta ter o diagnóstico?

    Não. É necessário comprovar, em perícia, que a doença causa impedimento de longo prazo, além de atender ao requisito de baixa renda.

    O benefício pode ser temporário?

    O BPC pode ser revisto periodicamente pelo INSS para verificar se os requisitos continuam preenchidos.

    Precisa de ajuda com o BPC/LOAS?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Pessoas com Autismo Têm Direito ao BPC/LOAS?

    Pessoas com autismo têm direito ao BPC/LOAS? Esse é um direito importante para muitas famílias. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Autismo é considerado deficiência?

    Sim. A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Por isso, pode ter direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial de um salário mínimo mensal.

    Quais os requisitos?

    É preciso comprovar a deficiência e a situação de baixa renda da família. A regra geral exige renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, com inscrição no CadÚnico.

    E os gastos extras com o autismo?

    O autismo costuma gerar despesas adicionais com medicamentos, alimentação especial, terapias e consultas com diversos profissionais. Esses gastos podem ser usados para comprovar a hipossuficiência (baixa renda), mesmo que a renda formal ultrapasse o limite de 1/4 do salário mínimo.

    Perguntas frequentes

    O grau do autismo influencia?

    A avaliação considera os impedimentos e a restrição na participação social. Cada caso é analisado individualmente em perícia.

    E se a renda ultrapassar o limite legal?

    É possível demonstrar a baixa renda com base nos gastos extras. A Justiça também admite, em alguns casos, limites de renda maiores.

    Seu filho tem autismo? Conheça os direitos

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Quem Recebe BPC/LOAS Pode Trabalhar Como Menor Aprendiz?

    Trabalhar pode fazer perder o BPC? No caso do jovem aprendiz, há uma regra especial. Quem recebe BPC/LOAS pode ser menor aprendiz? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    É possível acumular BPC e contrato de aprendiz?

    Sim. O beneficiário do BPC/LOAS pode ser contratado como menor aprendiz pelo período de até 2 anos, sem que isso cancele o benefício. Durante esse período, é possível receber, ao mesmo tempo, a remuneração do trabalho e o valor do benefício assistencial.

    Por que essa regra existe?

    O objetivo é incentivar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, sem o medo de perder imediatamente o benefício. É uma forma de estimular a primeira experiência profissional.

    O que é o BPC/LOAS?

    É o benefício assistencial de um salário mínimo mensal pago à pessoa com deficiência (ou ao idoso) que comprove não ter meios de prover o próprio sustento nem de ser mantido pela família.

    Perguntas frequentes

    O que acontece após os 2 anos de aprendizagem?

    Encerrado o contrato de aprendiz, a situação é reavaliada conforme os requisitos do benefício e a nova realidade do beneficiário.

    Vale para qualquer emprego?

    A regra de acumulação por 2 anos é específica do contrato de aprendizagem. Outros vínculos têm tratamento diferente e devem ser analisados caso a caso.

    Tem dúvidas sobre o BPC e trabalho?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.