O auxílio-acidente costuma gerar dúvidas porque funciona como uma indenização, e não como uma aposentadoria. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica como ele funciona.
O que é o auxílio-acidente?
É um benefício pago pelo INSS, a título de indenização, ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, fica com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Quais as principais características?
- Tem natureza indenizatória: o segurado pode continuar trabalhando e recebendo o benefício;
- Corresponde, em regra, a 50% do salário de benefício;
- É pago até a véspera da aposentadoria ou até o óbito do segurado;
- Depende da comprovação, em perícia, da redução da capacidade de trabalho.
Auxílio-acidente é o mesmo que auxílio-doença?
Não. O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é pago enquanto o segurado está incapaz de trabalhar. Já o auxílio-acidente é uma indenização paga quando restam sequelas, mesmo que a pessoa siga trabalhando.
Perguntas frequentes
Posso trabalhar recebendo auxílio-acidente?
Sim. Por ter caráter indenizatório, o auxílio-acidente é compatível com o trabalho e com o salário.
Vale para qualquer tipo de acidente?
Sim, desde que o acidente, de qualquer natureza, deixe sequelas que reduzam a capacidade de trabalho. A redução precisa ser comprovada em perícia médica.
Sofreu um acidente e ficou com sequelas?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.