TIAGO SILVA DA ROSA
ADVOCACIA
OAB/RS 115.342
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Tiago Silva da Rosa Advocacia
Direito de Família · União Estável

União estável: reconhecimento e direitos

Reconhecer, formalizar ou dissolver a união — com segurança patrimonial e sucessória. Santa Maria e região, presencial ou 100% online.

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4,9 ★ · 85 avaliações no Google · +6 anos de atuação · OAB/RS 115.342

A união estável gera direitos e deveres parecidos com os do casamento, mesmo sem papel passado. Formalizar ou reconhecer a união protege o patrimônio e os direitos de ambos.

Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Tiago Silva da Rosa

Dr. Tiago Silva da Rosa

Advogado há mais de 6 anos, conduzo cada caso de família com técnica e atenção ao seu momento — do primeiro contato à conclusão.

  • Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões
  • Mais de 6 anos de advocacia em família e sucessões.
  • Pós-graduado em Advocacia Extrajudicial — atuação ágil em cartório.
  • OAB/RS 115.342 · Santa Maria — RS
Como funciona

Três passos, sem complicação

1

Conversa inicial

Você me conta a situação pelo WhatsApp e eu explico o caminho adequado ao seu caso e os documentos necessários.

2

Elaboração do acordo ou da estratégia

Reúno a documentação e preparo o acordo ou a estratégia adequada ao seu caso.

3

Conclusão

Resolução em cartório nos casos admitidos ou em juízo nos demais. Havendo acordo, em regra, sem audiência.

O que eu resolvo

Como o escritório atua em união estável

Contrato de união estável

Formalização em cartório, com definição do regime de bens.

Reconhecimento

Comprovação da união para fins patrimoniais e de direitos.

Dissolução

Encerramento da união com partilha, por acordo ou em juízo.

Partilha de bens

Divisão do patrimônio adquirido durante a união.

Direitos sucessórios

Proteção do(a) companheiro(a) na herança.

Conversão em casamento

Quando o casal deseja formalizar como casamento.

Sem contrato, vale a regra padrão.

Na falta de contrato, aplica-se a comunhão parcial de bens. Um contrato de união estável permite ajustar isso à realidade do casal.

Quem já foi atendido

O que dizem os clientes

★★★★★4,9· 85 avaliações no Google
★★★★★

"Tive uma experiência excepcional. Desde o primeiro contato, mostrou-se extremamente profissional, atencioso e comprometido com meu caso. Explicou cada etapa de forma clara e sempre esteve disponível."

Cleci S.
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★★★★★

"O Dr. Tiago é um excelente profissional: responsável, sério e talentoso. Indico e confio!"

Ana Lúcia A.
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"Excelente profissional, esclareceu com propriedade as minhas dúvidas."

Vivian A.
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Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

O que caracteriza união estável?

A convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família — independentemente de um tempo mínimo.

Preciso registrar a união?

Não é obrigatório, mas o contrato ou registro dá segurança quanto a bens e direitos.

Como fica a divisão de bens?

Em regra, pela comunhão parcial: divide-se o que foi adquirido durante a união, salvo contrato diferente.

Companheiro(a) tem direito à herança?

Sim, o(a) companheiro(a) tem direitos sucessórios, que variam conforme os demais herdeiros.

Atende quem mora em outra cidade?

Sim, Santa Maria e região, presencial ou 100% online.

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